Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011
Caro cidadão, a Prefeitura de São João da Canabrava/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.
Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 12.527
I – Atendimento presencial - você será atendido:
Órgão: Ouvidoria Municipal de São João da Canabrava/PI
Endereço:Avenida São João Batista, 580 - Bairro: Centro - CEP: 64635-000 - São João da Canabrava/PI
Telefone: (89) 98821-9791
Horário de atendimento: 07h30 - 13h30 (E-mail: ouvidoriaadmcanabrava@gmaiil.com).
II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.
III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Av. São João Batista-580, Centro São João da Canabrava-PI
Telefone: (89)98821-9791
Horário de atendimento: 07h30 - 13h30.
IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)
Responsáveis: | EDINELE DOS SANTOS VELOSO (Setor de Informação, Secretaria de Administração e Planejamento, localizado na Avenida São João Batista-580, Centro - São João da Canabrava-PI) - DECRETO N 20/2024) |
E-mails: | edinelyveloso@hotmail.com (OBS: Exame dos pedidos: feito pelos Secretários e Prefeito) |
Telefones: | (89) 98816-1879 Horário: 07h00 às 13h30 Prazo de resposta: 20 dias Recurso: 10 dias |