Acesso à Informação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de São João da Canabrava/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 12.527


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de São João da Canabrava/PI
Endereço:Avenida São João Batista, 580 - Bairro: Centro - CEP: 64635-000 - São João da Canabrava/PI
Telefone: (89) 98821-9791
Horário de atendimento: 07h30 - 13h30 (E-mail: ouvidoriaadmcanabrava@gmaiil.com).

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Av. São João Batista-580, Centro São João da Canabrava-PI
Telefone: (89)98821-9791
Horário de atendimento: 07h30 - 13h30.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: EDINELE DOS SANTOS VELOSO (Setor de Informação, Secretaria de Administração e Planejamento, localizado na Avenida São João Batista-580, Centro - São João da Canabrava-PI) - DECRETO N 20/2024)
E-mails: edinelyveloso@hotmail.com (OBS: Exame dos pedidos: feito pelos Secretários e Prefeito)
Telefones: (89) 98816-1879
Horário: 07h00 às 13h30
Prazo de resposta: 20 dias
Recurso: 10 dias