Acesso à Informação

Maykiane de Abreu Luz

Avenida Severiano de Sousa, s/n, Bairro Currais- São João da Canabrava

(89)98818-1950

saudecaanabrava@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal da Saúde - SMS, tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de políticas públicas do Governo Municipal na área de Saúde; gerenciar o Sistema Único de Saúde, em âmbito municipal; planejar, formular, supervisionar, e executar políticas de saúde pública; desempenhar atividades médicas, paramédicas e odontológicas; coordenar os serviços das vigilâncias sanitária e epidemiológica; promover o fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da rede pública de saúde; realizar pesquisas médico-sanitárias; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Niciana Maria Cavalcante Gomes

Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro São - João da Canabrava-PI

(89)98804-4038

sasocialsjc@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social; Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência

Elizângela dos Santos Chagas

Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro - São João da Canabrava-PI

(89)98816-4112

smesjcpi@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal da Educação - SME, tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de Educação e política educacional; organizar e gerenciar o sistema municipal de ensino e a política do magistério; promover a administração das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino; exercer, na forma da lei, o controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas

Wesley Silva Sousa

Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI,

(89)98811-5944

prefeituramsjcpi@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de administração financeira e contábil do Município; exercer a administração tributária, e cuidar da política fiscal e extrafiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto a tributos de competência municipal; desempenhar ações referentes aos cadastros mobiliário e imobiliário; executar serviços de contabilidade geral do Município; administrar a dívida pública municipal; promover a elaboração e coordenação das prestações de contas do Município; promover a elaboração e coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Claudio Roberto Borges Leal

Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI

(89)98813-0122

prefeituramsjcpi@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: Prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas nas áreas de, cultura, lazer, juventude e esporte; promover o incentivo e estimulo as letras, artes, a e educação; realizar a preservação do folclore e de manifestações culturais e artísticas; supervisionar, controlar e proteger o patrimônio histórico, artístico-cultural, e arqueológico; exercer a administração dos equipamentos e espaços culturais e artísticos; promover a implementação de políticas públicas específicas para a juventude; cuidar do desenvolvimento do esporte no Município; realizar a administração de ginásios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Petrônio Izidoro de Abreu

Rua Luiz Gonzaga, Centro São João da Canabrava-PI

(89)98821-9791

sjcagricultura@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Francisco Evandro de Araújo

Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI

(89)98808-5352

prefeituramsjcpi@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal da Administração tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de administração central de recursos humanos, realização de compras e aquisições de bens e serviços de forma centralizada, e de material e patrimônio; realizar a centralização do sistema de folha de pagamento do Município; promover ações e serviços de recrutamento e seleção de pessoal; cuidar da política de capacitação dos servidores públicos municipais; realizar serviços de previdência e assistência ao servidor público; proceder à tramitação, de forma centralizada, de processos licitatórios de interesse da Administração Municipal, observadas as normas constitucional e legalmente estabelecidas; organizar e manter o almoxarifado central da Prefeitura Municipal; registrar o patrimônio móvel do Município e fazer o controle da sua destinação; controlar o patrimônio imóvel do Município; atender às necessidades de material dos órgãos e entidades da Administração Municipal; guardar e conservar documentos pertencentes ao Município ou aqueles que estiverem sob sua responsabilidade; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Milton Izidoro de Araújo

Rua Luiz Gonzaga, Centro São João da Canabrava-PI

(89)98801-3666

prefeituramsjcpi@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: É de competência da Secretaria Municipal de Obras - a programação, coordenação e execução da política urbanística do município - o cumprimento do plano diretor e a obediência do código de posturas e obras, da ocupação e uso do solo - a fixação das diretrizes e políticas de tráfego urbano - a execução das atividades de manutenção dos parques e praças municipais - a execução das atividades concernentes à iluminação pública do município, a viabilização dos serviços públicos de água e esgoto - a execução das atividades de manutenção do sistema de sinalização, controle e apoio do trânsito - a programação, coordenação e execução das atividades de manutenção dos próprios municipais - a coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparos - a abertura de vias públicas e de rodovias municipais - a execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais - a elaboração dos projetos de engenharia e seus orçamentos, necessários à execução dos programas de ação municipal a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.

Elson Silva de Sousa

Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI

(89)98821-9791

prefeituramsjcpi@hotmail.com

07:30 - 13:30

Descrição: Assim como nas outras esferas de governo, é função do Poder Executivo municipal administrar em colocar em prática as medidas e políticas de governo previstas nas leis e no plano de governo. Cada município, além de cumprir o que é previsto na Constituição Federal e na Estadual, deve governar conforme a Lei Orgânica Municipal (que é a lei maior do município). As leis municipais são elaboradas pelo Executivo municipal, na Câmara de vereadores. São atribuições do executivo municipal: gerir a organização e o funcionamento da cidade, criar e fazer a arrecadação dos impostos municipais, administrar, dentro da sua competência, as áreas de educação, saúde, segurança e transporte público, apresentar projetos de lei, sancionar e promulgar leis aprovadas, vetar projetos de lei, apresentar a prestação de contas do município para a Câmara de vereadores.