Legislação Local
122/1997LEI MUNICIPAL N 122 DE 13 DE MARÇO DE 1997 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Publicada em 13 de Março de 1997 |
297/2015PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2023LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) |
2023LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
2022-2025PLANO PLURIANUAL (2022-2025) - SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI PLANO PLURIANUAL (PPA) |
2022DECRETOS SUPLEMENTARES - NOVEMBRO 2022 DECRETOS SUPLEMENTARES - CONSOLIDADOS |
2022LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
2022DECRETOS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO 2022 DECRETOS SUPLEMENTARES - CONSOLIDADOS |
2022DECRETOS SUPLEMENTARES - JANEIRO 2022 DECRETOS SUPLEMENTARES - CONSOLIDADOS |
2022DECRETOS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO 2022 DECRETOS SUPLEMENTARES - CONSOLIDADOS |