Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

Período de 01/01/2021 à 31/12/2024

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ALISTAMENTO MILITAR JUNTA DE SERVIÇO MILITAR População do Sexo Masculino a partir de 18 anos o usuário que se apresentar no período Legal 05 dias úteis Detalhar
EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Qualquer cidadão que solicite tal serviço de 25 - 30 dias Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localização: Rua Luiz Gonzaga, Centro São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro São - João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
BENEFÍCIO EVENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Residentes do município de São João da Canabrava-PI Detalhar
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. Detalhar
Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) IDOSOS +60 ANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS Detalhar
CADASTRO ÚNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda: Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou. Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l. Detalhar
Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças e adolescentes de 06 a 14 anos e 15 a 17 anos. Detalhar
PROGRAMA BOLSA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO QUALQUER CIDADÃO IMEDIATO Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro - São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS IMEDIATa Detalhar
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS Detalhar
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS IMEDIATA Detalhar
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS IMEDIATA Detalhar
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS IMEDIATA Detalhar
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO IMEDIATA Detalhar
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA IMEDIATA Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Localização: Rua Luiz Gonzaga, Centro São João da Canabrava-PI
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
COLETA SEMANAL DO LIXO E RESÍDUOS DAS RESIDENCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POPULAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DE ALGUMAS LOCALIDADES Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Avenida Severiano de Sousa, s/n, Bairro Currais- São João da Canabrava
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Para reclamações, dúvidas, pedido de informação, sugestão ou denúncia, o usuário poderá utilizar o canal E-SIC ou da OUVIDORIA, ambos disponíveis na página principal deste portal da transparência.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ACOLHIMENTO, CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer cidadão 30 minutos Detalhar
ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer cidadão 30 minutos Detalhar
PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MULHERES 30 minutos Detalhar
ALVARÁ SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estabelecimentos, empresas ou autônomos que direta ou indiretamente, pelo tipo de atividade que desenvolve, possa constituir algum tipo de risco à saúde. Em média 5 dias, conforme demanda Detalhar
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda rede regulada dentro dos níveis de complexidade inerente ao município e a população em geral para denúncias. Em média 5 dias, conforme demanda Detalhar
TESTE DO PEZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECEM-NASCIDO 30 minutos Detalhar
NEBULIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PACIENTE/ MULHER,HOMEM,CRIANÇA 20 MINUTOS Detalhar
IMUNIZAÇÃO/VACINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO 15 min Detalhar
DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO 30 minutos Detalhar
CONSULTA ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO 30 minutos Detalhar
CARTÃO SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO 30 minutos Detalhar
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/CONTROLE DE ZOONOSES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO / QUEM NECESSITAR DOS SERVIÇOS Detalhar
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO Detalhar
FISIOTERAPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO Detalhar
REGULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO 10 A 15 DIAS Detalhar
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEM NECESSITAR DOS SERVIÇOS Detalhar
CONSULTA MÉDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO Detalhar
CONSULTA ODONTOLÓGICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUALQUER CIDADÃO Detalhar