Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Período de 01/01/2021 à 31/12/2024
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ALISTAMENTO MILITAR | JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | População do Sexo Masculino a partir de 18 anos o usuário que se apresentar no período Legal | 05 dias úteis | Detalhar | |
EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES | JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | Qualquer cidadão que solicite tal serviço | de 25 - 30 dias | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
EMISSÃO DE DECLARAÇÕES PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Servidores públicos municipais | 02 dias | Detalhar | |
SOLICITAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Servidores públicos municipais | 02 dias | Detalhar | |
GUARDA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Servidores públicos municipais | 03 dias | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localização: Rua Luiz Gonzaga, Centro São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Trabalhadores rurais do município | 30 dias | Detalhar | |
CAF - CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Agricultores familiares | 01 dias | Detalhar | |
GARANTIA SAFRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Agricultores familiares | Meses janeiro e fevereiro | Detalhar | |
AGROAMIGO | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Agricultores familiares do PRONAF | Imediato | Detalhar | |
LICENÇA AMBIENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Agricultores familiares do PRONAF | Imediato | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro São - João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
BENEFÍCIO EVENTUAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Residentes do município de São João da Canabrava-PI | Detalhar | ||
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. | Detalhar | ||
Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) IDOSOS +60 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS | Detalhar | ||
CADASTRO ÚNICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda: Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou. Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total. | Detalhar | ||
Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Crianças e adolescentes de 06 a 14 anos e 15 a 17 anos. | Detalhar | ||
PROGRAMA BOLSA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | QUALQUER CIDADÃO | IMEDIATO | Detalhar | |
CADASTRO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | Todos os artistas, músicos, artesãos, atores e fazedores de cultura | imediato | Detalhar | |
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | SEXO MASULINO (18 À 28 ANOS) | IMEDIATO | Detalhar | |
TURISMO LOCAL COM VISITA GUIADA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | População em geral, visitantes e turistas | Uma semana | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro - São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS | IMEDIATa | Detalhar | |
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS | Detalhar | ||
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS | IMEDIATA | Detalhar | |
TRANSPORTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALUNOS | IMEDIATA | Detalhar | |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALUNOS | IMEDIATA | Detalhar | |
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | IMEDIATA | Detalhar | |
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA | IMEDIATA | Detalhar | |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Alunos que concluíram as modalidades de ensino ofertadas | 40 dias | Detalhar | |
BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA DE LINO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Toda a população | Imediato | Detalhar | |
AUDITÓRIO MUNICIPAL MARIA ANITA DA SILVA PEREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Toda a população | Imediato | Detalhar | |
EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jovens e adultos | 6 meses | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: Avenida São João Batista - 580, Centro São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Qualquer prestador de serviço do município | Imediato | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Localização: Rua Luiz Gonzaga, Centro São João da Canabrava-PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
COLETA SEMANAL DO LIXO E RESÍDUOS DAS RESIDENCIAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | POPULAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DE ALGUMAS LOCALIDADES | Detalhar | ||
ROÇO NAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Toda a população pode solicitar | 30 dias | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Avenida Severiano de Sousa, s/n, Bairro Currais- São João da Canabrava
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ACOLHIMENTO, CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer cidadão | 30 minutos | Detalhar | |
ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer cidadão | 30 minutos | Detalhar | |
PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MULHERES | 30 minutos | Detalhar | |
ALVARÁ SANITÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Estabelecimentos, empresas ou autônomos que direta ou indiretamente, pelo tipo de atividade que desenvolve, possa constituir algum tipo de risco à saúde. | Em média 5 dias, conforme demanda | Detalhar | |
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Toda rede regulada dentro dos níveis de complexidade inerente ao município e a população em geral para denúncias. | Em média 5 dias, conforme demanda | Detalhar | |
TESTE DO PEZINHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RECEM-NASCIDO | 30 minutos | Detalhar | |
NEBULIZAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PACIENTE/ MULHER,HOMEM,CRIANÇA | 20 MINUTOS | Detalhar | |
IMUNIZAÇÃO/VACINAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | 15 min | Detalhar | |
DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | 30 minutos | Detalhar | |
CONSULTA ENFERMAGEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | 30 minutos | Detalhar | |
CARTÃO SUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | 30 minutos | Detalhar | |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/CONTROLE DE ZOONOSES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO / QUEM NECESSITAR DOS SERVIÇOS | Detalhar | ||
VIGILÂNCIA EM SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | Detalhar | ||
FISIOTERAPIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | Detalhar | ||
REGULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | 10 A 15 DIAS | Detalhar | |
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUEM NECESSITAR DOS SERVIÇOS | Detalhar | ||
CONSULTA MÉDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | Detalhar | ||
CONSULTA ODONTOLÓGICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUALQUER CIDADÃO | Detalhar | ||
DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Todos os usuários, desde que portem receita médica. | No máximo 30 minutos, conforme demanda | Detalhar |