SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
A+
A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - 20/2024
A+
A-
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Regulamento da Lei de acesso à informação - 20/2024
Informações Complementares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Gestão Fiscal
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Informações Complementares
Leis
Legislação Local
Ano:
Todos os anos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2013
2011
2010
2005
2003
1997
Tipo:
Todos os tipos
PORTARIAS
DECRETOS
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)
PLANO PLURIANUAL (PPA)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETOS SUPLEMENTARES - CONSOLIDADOS
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
DECRETOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS)
PORTARIAS (SECRETARIAS MUNICIPAIS)
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
ACESSO À INFORMAÇÃO (DECRETO Nº 20/2024)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Número da Lei ou descrição:
Buscar
Nenhum resultado encontrado!
